É Lei!

Foto por Giullia Micali

Não há tortura pior do que fazer uma pessoa se sentir excluída da sociedade e privá-la dos seus direitos.
Se enquadra como tortura qualquer imposição de dor física ou psicológica por crueldade ou sentimento de superioridade, bem como qualquer ato de intimidação. 
De acordo com o Estudo Penal, essa violação de direitos afeta a integridade física e mental e por estas razões viola o direito do cidadão de sua integridade, liberdade, convivência social pacífica, além do seu direito à vida com dignidade humana.
A lei Art. 5 dos Direitos Humanos e a lei 9455/97 da Constituição Federal nos garante que a tortura é CRIME equiparado à hediondo, inafiançável, comprido sob regime fechado, com pena de 2 meses a 1 ano. 
E aí? Ainda acha que "é só uma brincadeira"?